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As suas palavras exprimem a sua vontade? O que esconde por trás do seu lamento? Existe sempre um desejo de morte?

Mas o que é a eutanásia? Algumas definições falam de “morte que alguém proporciona a uma pessoa que padece de uma enfermidade incurável ou muito penosa, e a que tende a extinguir a agonia demasiada cruel ou prolongada”, assim “como a morte que alguém dá a outro que sofre de uma enfermidade incurável, a seu próprio requerimento, para abreviar a uma grande e dolorosa agonia”.

Portanto, como eutanásia, pode-se considerar, então, toda ação ou omissão realizada com o objetivo de suprimir a vida de um paciente com a finalidade de evitar sofrimento físico ou psíquico. E parece que a grande questão que está em jogo aqui diz respeito ao sofrimento humano.

A busca do sentido da vida

Victor Frankl, reconhecido como um dos maiores psiquiatras da história, criador de um método terapêutico baseado na busca pelo sentido da vida, afirma que o ser humano é, fundamentalmente, um ser em busca de um sentido ou significado para a sua vida. Mesmo em situações difíceis, como nas doenças graves ou terminais, a consciência estimula a buscar ainda esse significado.

Tanto o Antigo Testamento como o Novo Testamento, mostram um grande respeito para com o ancião, além de uma atitude de solidariedade para com quem sofre. Portanto, a ética cristã considera o enfermo uma pessoa cujo cuidado deve ser privilegiado.

Daí que, a proteção dos mais frágeis e dos enfermos deve estar propriamente no coração da medicina e foi algo sempre professado pelos médicos de todos os tempos. O próprio juramento de Hipócrates, professado pelos médicos, afirma: “... a ninguém darei por prazer, nem remédio mortal, nem um conselho que induza à perda. Do mesmo modo, não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva...”

E o que diz a lei brasileira sobre a eutanásia?

A prática da eutanásia ativa, com o objetivo de pôr fim a um sofrimento, equivaleria a matar intencionalmente um inocente, algo que nunca é permitido, seja qual for o motivo.

É considerada crime de homicídio, segundo o artigo 121 do Código Penal, e, dependendo das circunstâncias, a conduta do agente também pode configurar-se como crime de indução, instigação ou auxílio ao suicídio, como consta no artigo 122.

Qual é a orientação oferecida pelo Magistério da Igreja Católica?

Nada e ninguém pode autorizar o assassinato de um ser humano inocente, feto ou embrião que seja, criança ou adulto, velho, doente, incurável ou agonizante. 

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Ninguém pode exigir este gesto assassino para si ou para outro a quem confie sua responsabilidade, nem pode consentir explicitamente ou implicitamente. 

Nenhuma autoridade pode legitimamente impor ou permitir isso. Isso consiste em uma violação da lei divina, de uma ofensa contra a dignidade da pessoa humana, de um crime contra a vida, de um ataque contra a humanidade

Se a vida humana é um bem sagrado, como tal ela exige ser sempre guardada, defendida e promovida, para que o sinal vivo da presença do Criador não seja violado, e que Ele permaneça como o único senhor da vida e da morte.

Textos para aprofundar o tema

• Caso você queira aprofundar esse tema, de acordo com Magistérios da Igreja Católica, você poderá ler os seguintes textos:
• Declaração sobre a eutanásia (1980) – Congregação para a Doutrina da Fé.
• Questões éticas relativas aos doentes graves e aos moribundos (1981) –  Conselho Pontifício Cor Unum.
• Encíclica Evangelium Vitae (1995) – Papa João Paulo II (nn. 64-67).
• Carta aos agentes de Pastoral da Saúde (1995) – Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde.
• Discurso do Papa João Paulo II aos participantes do Congresso sobre estado vegetativo (17-20 de março de 2004).
• Carta “Samaritanus bônus”, Congregação para a Doutrina da Fé, 2020.

 

Padre Tiago Gurgel Vale é graduado em Teologia e Medicina, com residência médica em Pediatria, Mestre em Farmacologia e em Bioética, e Doutor em Ciências e em Bioética. Atualmente, é professor da graduação e pós-graduação da PUC-SP e Capelão da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Assessor da Comissão de Bioética da CNBB.