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O Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho, reforçou a urgência de a sociedade, prevenir o crime, proteger vítimas e cobrar ações de cooperação internacional e governamental.
Embora a data marco já tenha passado, a relevância do debate permanece central. Exemplo disso foi o encontro realizado na sede do Ministério Público de São Paulo (SP), no próprio dia 30/07, onde o foco esteve voltado para a estruturação do fluxo nacional de atendimento às vítimas de tráfico de pessoas e o combate aos golpes online.
O Pe. Alfredo Gonçalves, cs, assessor do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM / CNBB), destacou que o evento reuniu cerca de 200 participantes, incluindo representantes do Sistema de Justiça (estadual e municipal), gestores públicos, ONGs, movimentos populares, entidades e pastorais afins, sempre em sintonia com os organismos internacionais, tais como a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Sistema das Nações Unidas (OIM) de combate ao tráfico de pessoas.
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Mulheres, crianças e vítimas de trabalho análogo à escravidão
O objetivo principal da iniciativa é discutir estratégias conjuntas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e às práticas de trabalho análogo à escravidão, com atenção especial às populações mais vulneráveis. Nessa condição de fragilidade, predominam mulheres e crianças, mas também trabalhadores submetidos a condições degradantes. É por isso que verbos como acolher, proteger, defender e denunciar continuam no centro da pauta.
Em que consiste o crime de tráfico de pessoas
No Brasil, a lei 13.344, promulgada em 2016, conceitua o crime de tráfico de pessoas como a ação de: “Agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal; ou exploração sexual.”
Muitas pessoas são atraídas pelos traficantes com falsas promessas de dinheiro fácil, conforto, aventura e status, além do desejo de escapar da opressão e da pobreza.
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Uma vez traficadas, dificilmente conseguem se livrar do ciclo de exploração devido à situação documental irregular no país, retenção de passaportes, barreira linguística e rígido monitoramento com uso de violência física e psicológica — incluindo ameaças contra familiares.
Como enfrentar o tráfico
Por se tratar de um crime com dimensões nacionais e internacionais que ignora leis e fronteiras, nenhum setor público ou entidade civil pode combatê-lo isoladamente. Da mesma forma que a violação dos direitos humanos cruza territórios, as forças de proteção devem atuar integradas em rede. Romper "bolhas" e unir estratégias municipais, estaduais e federais é a forma mais eficaz de garantir proteção real às vítimas.
Ação de conscientização realizada na Diocese de Picos (PI). Foto: Diocese de Picos
• Ações de conscientização: Alertar a sociedade contra esquemas enganosos de emprego, estudo ou viagens.
• Campanha do Coração Azul: Utilizar a cor azul em monumentos e ações públicas como símbolo de solidariedade às vítimas e combate ao crime.
• Foco na exploração: Combater a fundo o trabalho análogo à escravidão, a servidão por dívidas e a exploração sexual.
Ações da Igreja e mobilizações da Campanha Coração Azul 2026
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Para fortalecer a missão dos Núcleos da Rede Um Grito pela Vida, religiosos e religiosas do Brasil convidam comunidades, paróquias, pastorais e congregações a manterem-se unidas em oração e ação.
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Inspirado no tema “Liberdade não se compra. Dignidade não se vende”, o subsídio elaborado pelas Irmãs Isabel do Rocio Kuss e Lenita Gripa convida a reconhecer as marcas da exploração humana na sociedade, escutar o chamado de Deus e renovar o compromisso diário com a defesa da vida.
“Organizado para momentos de oração comunitária ou pessoal, o subsídio percorre um caminho que parte do olhar sobre a realidade, passa pela iluminação da Palavra de Deus, propõe pistas de reflexão e preces e culmina com o Envio Missionário, quando cada participante é chamado a testemunhar a esperança e a participar das mobilizações do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, finaliza Irmã Rocio.
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