Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Marco temporal é uma tese que defende a ideia de que os povos indígenas só têm direito a reivindicar uma terra caso estivessem nela quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
O debate em torno desta questão já dura mais de dez anos e voltou à tona por conta da retomada, em junho, do julgamento conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Só que mais uma vez, o julgamento foi suspenso. Agora, os ministros têm um prazo de até 90 dias para retomá-lo.
Mas, afinal, por que decidir sobre esta tese é tão importante para o país? A seguir, você conhece a opinião dos mais influentes religiosos brasileiros ligados à defesa dos povos indígenas.
Religiosa indígena do Povo Mura e Integrante do Secretariado Nacional da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara, irmã Elis Alberta Ribeiro dos Santos. Foto: Arquivo pessoal
“O marco temporal nos coloca como invasores das nossas próprias terras, é uma inversão total da lógica que produziu a nossa história”, afirma a religiosa indígena do Povo Mura e Integrante do Secretariado Nacional da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara, irmã Elis Alberta Ribeiro dos Santos.
“A história do Brasil não começou em 1988 quando foi promulgada a Constituição, é justamente a Constituição que estabelece, em seus artigos 231 e 232, a importância da demarcação das terras para que os povos indígenas mantenham sua cultura e tradições”, declara o arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi.
Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Foto: Arquivo pessoal
“A demarcação de terras indígenas é imprescindível para a sobrevivência da diversidade étnico-cultural das comunidades nativas brasileiras, além da proteção de ecossistemas e de uma porção expressiva da biodiversidade do país”, alerta a religiosa paulina, professora na Faculdade Católica do Amazonas, irmã Gervis Monteiro.
Irmã Gervis Monteiro, religiosa indígena. Foto: Arquivo pessoal
Ruralistas e agricultores X Indígenas
A tese do marco temporal colocou os povos originários de um lado e os ruralistas e agricultores de outro.
Se for aprovada, dificultará novas demarcações de terra e colocará em risco as demarcações já existentes caso os povos indígenas não consigam provar que ocupavam aquele território em 1988.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
“A tese decreta a morte dos povos originários desse país. É a destruição da nossa casa comum, deixando livre as terras indígenas para a exploração econômica demasiada. É um projeto desenvolvimentista prejudicial a toda humanidade, pois significa a destruição dos nossos patrimônios ambientais, como nossos biomas e nosso direito de existir em um ambiente saudável, não permitindo que haja avanços para as mudanças climáticas”, aponta a irmã Elis dos Santos.
O arcebispo de Porto Velho (RO) chama a atenção para as 274 línguas indígenas, faladas por 305 etnias no Brasil. “Isso é benção, dádiva, graça e por isso é importante que as comunidades indígenas tenham as suas terras. Os povos indígenas não são contra o desenvolvimento, mas eles questionam: que desenvolvimento é esse que destrói o meio ambiente, envenena a terra, a água e o ar para concentrar riquezas nas mãos de poucos e gerar miséria? É este tipo de desenvolvimento que as comunidades indígenas rechaçam. E quando se fala no aquecimento global e na importância da preservação dos biomas, nós temos que, na expressão do papa Francisco, ser alunos dos povos originários”, afirma dom Roque Paloschi.
O cacique Raoni (à direita) participa da sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: José Cruz/Agência Brasil
Impactos
Além de colocar em risco a vida dos povos indígenas, se aprovado, o Marco Temporal causará impactos que englobam o meio ambiente, a sociedade e a economia do país:
- aumento da violência dos conflitos por terra, dando aval a invasões e grilagens;
- retrocesso nos direitos indígenas, pois dificulta a demarcação de terras indígenas (que já são frequentemente invadidas ilegalmente);
- danos ambientais como o aumento do desmatamento por conta do avanço indiscriminado do agronegócio, de grileiros, madeireiros e garimpeiros;
- prejuízos econômicos por conta dos danos ambientais vinculados aos produtos agrícolas para exportação.
A decisão tomada pelo STF servirá de diretriz para todas as instâncias da Justiça no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, o que faz com que este julgamento seja o mais importante da história para os povos originários.
Indígenas de várias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
“Queremos juntos dizer sim à vida, à paz e à esperança de todos os povos e do planeta. A Igreja precisa ser fiel a esta aliança de fazer da terra, terra de Deus, não uma terra para destruição. As terras indígenas são terras da União, são de usufruto deles, o Brasil precisa respeitar os acordos que assina, fazer consulta prévia, cumprir com as decisões das comunidades e, sobretudo, proteger os povos originários e seus territórios, por isso é vital a demarcação das terras indígenas”, finaliza dom Roque Paloschi.
