Foto: Acervo da Pastoral Carcerária Nacional
A celebração dos 300 anos do reencontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida no rio Paraíba, encontrada por pescadores, tornou-se para a Pastoral Carcerária um momento profundamente inspirador. Foi nesse contexto que nasceu o conceito místico de “Maria e as Marias no cárcere”, expressão que procura iluminar, à luz da fé, a realidade das mulheres privadas de liberdade.
A partir dessa inspiração, cresceu dentro da Pastoral Carcerária uma atenção mais intensa à realidade feminina no sistema prisional. Isso se deu também diante do aumento hiperbólico do número de mulheres encarceradas no Brasil, realidade que revela as contradições de uma sociedade que, muitas vezes, se mascara atrás do legalismo e de um puritanismo religioso, enquanto continua alimentando o estereótipo da mulher como “anjo do lar”, justificando assim práticas punitivistas e o encarceramento em massa.
Uma reflexão profética a partir de Nossa Senhora Aparecida
Inspirados na figura de Nossa Senhora Aparecida e no significado profundo que ela possui no imaginário popular, foi-se desenvolvendo uma reflexão teológico-pastoral marcada por um tom profético.
Tal reflexão chama a atenção para o fato de que, mais uma vez, os poderosos da terra, ao colocar nela um manto e uma coroa, procuram distanciá-la do povo simples — aquele mesmo povo com o qual ela se identifica, e que continua mergulhado na lama da exclusão, da pobreza e da condenação.
Essa reflexão pastoral encontrou expressão concreta na elaboração de uma cartilha de formação para agentes da Pastoral Carcerária, dedicada à realidade da mulher privada de liberdade. O objetivo foi dar visibilidade a uma situação cada vez mais presente e preocupante dentro do sistema penitenciário brasileiro.
A realidade da mulher no sistema prisional
Se para qualquer ser humano a prisão representa, sem dúvida, uma verdadeira “tortura em tempos modernos”, para as mulheres essa experiência se torna ainda mais cruel e desumana. O sistema penal, profundamente marcado por estruturas machistas e autoritárias, acaba por impor às mulheres uma dupla condenação: a da justiça penal e a da exclusão social.
Foto: Acervo da Pastoral Carcerária Nacional
Muitas vezes invisibilizadas, essas mulheres são esquecidas não apenas pela sociedade, mas também por suas próprias famílias. Diante dessa realidade, a Pastoral Carcerária Nacional tem dedicado, nos últimos anos, uma atenção especial àquelas realidades que, dentro do sistema carcerário, experimentam sofrimentos ainda maiores, como as mulheres, a população LGBTQIAPN+ e os povos indígenas.
O cárcere como periferia existencial
A complexidade que atravessa a sociedade contemporânea manifesta-se de maneira ainda mais intensa no mundo do cárcere. Essa realidade atinge não somente as pessoas privadas de liberdade, mas também suas famílias e os agentes pastorais que atuam nesse espaço marcado por profundas feridas sociais.
Foto: Acervo da Pastoral Carcerária Nacional
O sistema prisional torna-se, cada vez mais, um verdadeiro gueto de exclusão e de empilhamento de corpos, sustentado por discursos e práticas que encontram muitas vezes respaldo em fundamentalismos religiosos que condenam e excluem sem piedade. Nesse contexto, a violação dos direitos humanos torna-se recorrente, transformando o cárcere em um lugar de sofrimento, dor e morte.
Foto: Acervo da Pastoral Carcerária Nacional
A pandemia da COVID-19 agravou ainda mais essa situação. O fechamento das prisões e as restrições de acesso tornaram os muros ainda mais altos, dificultando a presença pastoral e aprofundando o isolamento das pessoas privadas de liberdade. Mesmo após o período mais crítico da pandemia, continuam a crescer as restrições ao acesso aos presídios, reflexo de uma violência estrutural alimentada pelo medo, pelo hiperindividualismo, pelas xenofobias e por um narcisismo social cada vez mais presente.
O compromisso profético da Pastoral Carcerária
Diante dessa realidade, a Pastoral Carcerária continua a levantar o seu grito profético, alimentando o sonho de um mundo sem cárcere. A missão pastoral consiste em acompanhar as pessoas privadas de liberdade, suas famílias e os agentes pastorais por meio de uma presença constante, solidária e comprometida.
Foto: Acervo da Pastoral Carcerária Nacional
Esse trabalho se concretiza por meio de visitas, encontros, eventos e processos formativos que buscam contribuir para a construção de uma sociedade menos violenta e mais fraterna. Nesse caminho, ganha especial destaque a promoção da justiça restaurativa, da comunicação não violenta e de uma escuta ativa capaz de acolher os gritos e as dores das pessoas privadas de liberdade.
Trata-se de um esforço para restaurar relações feridas e colaborar na construção de uma sociedade fundada na paz, na amizade social e na fraternidade.
Foto: Acervo da Pastoral Carcerária Nacional
O Encontro Nacional sobre a mulher presa
Foi nesse horizonte que se realizou, em São Paulo, no último mês de março, o Encontro Nacional sobre as Questões da Mulher Presa, reunindo agentes pastorais e pessoas comprometidas com a defesa da dignidade humana.
O encontro buscou refletir a relação entre fé, justiça e a realidade da mulher privada de liberdade. Os trabalhos foram organizados em quatro grandes eixos, começando pelo desenvolvimento de uma espiritualidade encarnada, fundamentada na escuta das dores e experiências das mulheres presas em sua vida cotidiana.
Foto: Acervo da Pastoral Carcerária Nacional
Também se buscou traçar o perfil das mulheres privadas de liberdade no Brasil, que em sua maioria são negras, jovens, com baixa escolaridade, mães e frequentemente chefes de família, provenientes de contextos periféricos marcados pela exclusão social e por uma violência estrutural persistente.
A defesa da dignidade e dos direitos
A evangelização, nesse contexto, passa necessariamente pela promoção da dignidade humana e pela defesa dos direitos fundamentais. O sistema penitenciário brasileiro apresenta graves problemas, como a superlotação, a insalubridade dos espaços, a dificuldade de acesso à água potável, à alimentação adequada, à assistência sanitária, jurídica e religiosa.
Foto: Acervo da Pastoral Carcerária Nacional
Somam-se a isso as dificuldades que impedem muitas vezes ou restringem as visitas familiares e a vivência da própria fé dentro das unidades prisionais.
Outro desafio importante é a invisibilidade de grupos específicos dentro do sistema prisional, o que exige um olhar mais atento para a população LGBTQIAPN+, para as mulheres indígenas e também para as mulheres estrangeiras privadas de liberdade.
Um chamado à ação e ao compromisso
Como Pastoral Carcerária, estamos cada vez mais conscientes de que não podemos permanecer apenas no diagnóstico dessa realidade. Assim como cada “Maria” do Evangelho, somos chamados a enfrentar os desafios do caminho e do nosso tempo.
Foto: Acervo da Pastoral Carcerária Nacional
Somos convidados a levantar a voz, agir e assumir nosso compromisso de presença ativa também nos espaços de participação social, como os conselhos de políticas públicas. Somos chamados a promover a cultura da fraternidade e da sororidade, renovando continuamente nossa opção preferencial e evangélica pelos pobres entre os mais pobres.
Assim, permanecemos fiéis ao projeto libertador de Jesus de Nazaré, caminhando ao lado das “Marias” do nosso tempo e mantendo viva a esperança de uma sociedade mais justa, fraterna e reconciliada.
Irmã Petra Silvia Pfaller é Coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária e advogada inscrita na OAB/GO sob o nº 17.120. Integrante da Congregação das Irmãs Missionárias de Cristo, em Goiânia (GO), atua há mais de 30 anos como agente da Pastoral Carcerária.
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Vade-mécum do agente da pastoral carcerária
A Pastoral dá o que pensar - Vol 15
