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De acordo com o consórcio Monitor da Violência, uma mulher é morta a cada seis horas no Brasil, simplesmente pelo fato de ser mulher. Além disso, a cada nove minutos uma mulher é estuprada, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos e o parceiro (marido, namorado ou ex) é o responsável por mais de 80% dos casos reportados, segundo a pesquisa “Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado” (FPA/Sesc, 2010).

Marisa Sanematsu, diretora de conteúdo da Agência Patricia Galvão. Foto: Divulgação

Apesar dos dados alarmantes, muitas vezes, essa gravidade não é devidamente reconhecida, graças a mecanismos históricos e culturais que mantêm desigualdades entre homens e mulheres e alimentam um pacto de silêncio e conivência com estes crimes. “Este é um problema que afeta as mulheres que vivem em uma sociedade de estrutura patriarcal e machista, elas são colocadas numa posição de inferioridade e de desigualdade em relação aos homens, que as veem como sua propriedade, eles acreditam que elas devam obedecer e se submeter a todas as suas vontades”, explica a diretora de conteúdo da Agência Patricia Galvão, Marisa Sanematsu.

Para sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre este tema, durante o mês acontece a campanha Agosto Lilás, uma ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

O que é a violência doméstica?

Violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, conforme definido no artigo 5o da Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006.

A Lei Maria da Penha deixa claro que não existe apenas a violência que deixa marcas físicas evidentes, há também:

– violência psicológica: xingar, humilhar, ameaçar, intimidar e amedrontar; criticar continuamente, desvalorizar os atos e desconsiderar a opinião ou decisão da mulher; debochar publicamente, diminuir a autoestima; tentar fazer a mulher ficar confusa ou achar que está louca; controlar tudo o que ela faz, quando sai, com quem e aonde vai;

– violência física: bater e espancar; empurrar, atirar objetos, sacudir, morder ou puxar os cabelos; mutilar e torturar; usar arma branca, como faca ou ferramentas de trabalho, ou de fogo;

– violência sexual: forçar relações sexuais quando a mulher não quer ou quando estiver dormindo ou sem condições de consentir; fazer a mulher olhar imagens pornográficas quando ela não quer; obrigar a mulher a fazer sexo com outra(s) pessoa(s); impedir a mulher de prevenir a gravidez, forçá-la a engravidar ou ainda forçar o aborto quando ela não quiser;

– violência patrimonial: controlar, reter ou tirar dinheiro dela; causar danos de propósito a objetos de que ela gosta; destruir, reter objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais e outros bens e direitos;

– violência moral: fazer comentários ofensivos na frente de estranhos e/ou conhecidos; humilhar a mulher publicamente; expor a vida íntima do casal para outras pessoas, inclusive nas redes sociais; acusar publicamente a mulher de cometer crimes; inventar histórias e/ou falar mal da mulher para os outros com o intuito de diminuí-la perante amigos e parentes.

Como podemos combater?

Rica ou pobre, branca ou negra, jovem ou idosa, com deficiência, indígena, vivendo no campo ou na cidade, não importa a religião ou escolaridade, toda mulher pode sofrer violência. Mas o que, afinal, é possível fazer?

Denunciar! Além de mostrar disponibilidade e atenção, ouvir e acolher a mulher que precisa de ajuda. É essencial falar sobre este tema, pois toda a sociedade tem um papel e uma responsabilidade sobre este problema. 

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“O maior mérito da Lei Maria da Penha foi ter tirado essa questão do âmbito privado. Diante da criminalização da violência doméstica e familiar contra a mulher foi possível que a sociedade brasileira passasse a compreender que briga entre marido e mulher não é questão de foro íntimo, não é para ser resolvida entre quatro paredes e, sim, é preciso meter a colher!

É preciso interferir diante da ocorrência, se você testemunha uma situação, denuncie, pois está diante de um crime. Diante de um crime não é possível se omitir”, afirma Marisa Sanematsu.

Você não está sozinha!

Viver sem violência é um direito. Existem leis e políticas públicas para a sua proteção. Romper com a violência é uma decisão difícil, mas é importante pedir ajuda – e quanto antes, melhor.

Procure informações e busque apoio:

- Informe-se através do Instituto Patrícia Galvão, uma agência que é referência nacional e internacional na defesa dos direitos das mulheres brasileiras em ações de comunicação. 

- Leia o livro “Violência doméstica e familiar contra a mulher - Um problema de toda a sociedade”, uma parceria entre o Instituto Patrícia Galvão e a Editora Paulinas.

- Procure a Central de Atendimento à Mulher, que recebe denúncias de violações contra as mulheres, encaminha os relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos - Ligue 180.