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O Núcleo Lux Mundi é uma organização que colabora com comissões das Dioceses para a proteção de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis nas estruturas pastorais da Igreja Católica do Brasil. Atende à solicitação do Papa Francisco em sua Carta Apostólica em forma de Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi (“Vós sois a luz do mundo”).
Quem são as pessoas mais vulneráveis
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2021, atualizado em 2023, indicam que a temática do abuso sexual no Brasil é relacionada com a infância, pois a pessoa mais vulnerável a este crime no Brasil é a menina negra, de 10 a 13 anos de idade. Das vítimas abaixo de 19 anos, 77% tinham até 13 anos.
Em todas as faixas etárias, a maior parte dos crimes acontece dentro da residência da vítima. Em 83% dos casos de estupro, os agressores são as pessoas conhecidas da vítima.
Obstáculo a superar
Uma enorme barreira precisa ser transposta: a cultura do silêncio.
É preciso notificar os casos de abusos, tanto na sociedade civil como no ambiente eclesial. “Importa que a justiça seja feita e que a cultura do cuidado, da proteção, da prevenção e da transparência seja implementada em todos os ambientes”, diz a coordenadora do Núcleo Lux Mundi, Eliane De Carli.
Objetivos específicos
Na implementação do Núcleo Lux Mundi, alguns objetivos foram estabelecidos.
1. Acompanhar a criação de serviços eclesiais de proteção de crianças, adolescentes e adultos vulneráveis nas estruturas pastorais da Igreja Católica do Brasil em 278 Dioceses, 472 Congregações Religiosas, Ordens, Institutos Contemplativos e Monásticos.
2. Colaborar com a criação e implementação de Políticas de Proteção nas Dioceses e Congregações com a sistematização de medidas de segurança e proteção e o estabelecimento de normas de conduta.
3. Promover a formação e capacitação.
4. Promover novas atitudes para prevenir e evitar quaisquer formas de violência, maus-tratos, assédios e bullying contra crianças, adolescentes e adultos vulneráveis.
Termo de cooperação
Várias instituições atuam em cooperação nesta iniciativa: Conselho Episcopal Latino-americano; Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; e União Catarinense de Educação.
Desta cooperação nasceu, no dia 12 de abril de 2023, o primeiro curso de introdução ao tema da proteção no ambiente eclesial.
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Atividades realizadas
O grupo de trabalho da Política de Proteção, em 2021 elaborou e implementou a Política de Proteção.
O grupo de Estudo e Pesquisa subsidia a Igreja com estudos e pesquisas interdisciplinares sobre a questão dos abusos e da proteção. Uma análise de especialistas relatou que 15 milhões de adolescentes foram abusados.
Vários cursos foram promovidos para formar agentes e Comissões.
Memorare - Ajuda da Igreja
Com a ajuda das agências doadoras, a Comissão Pontifícia estabeleceu um programa de capacitação para garantir que as Diretrizes de Proteção sejam desenvolvidas e implementadas.
Esse programa é chamado de “Memorare”, em referência à oração feita à Mãe Santíssima para que “ninguém fique desamparado”.
Contatos:
E-mail: [email protected]
Telefone: (061) 3226 5540 ou (61) 98473-0242
Assessoria de Comunicação: [email protected]
As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100; ao Conselho Tutelar; à Polícia Civil (197); à Polícia Militar (190); à Polícia Rodoviária Federal (191); ou às ouvidorias de tribunais da Justiça do Trabalho. Para crimes na internet, também é possível denunciar no site new.safernet.org.br/denuncie.
