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O Cristo Redentor no Rio de Janeiro, a Esplanada dos Ministérios em Brasília e o Jardim Botânico de Curitiba já tiveram, por três dias, iluminação azul em homenagem à campanha “Coração Azul”, marcando o dia 30 de julho como Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas no mundo.

O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. 

Imagem: Site Rede Um Grito Pela Vida

O uso da cor azul também demonstra o compromisso da organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana e que fere princípios de Direitos Humanos consagrados em inúmeros documentos internacionais ratificados por quase todos os países do mundo.

Em que consiste o tráfico?

Dia 30 de julho foi instituído pela Assembleia-Geral da ONU como Dia Mundial de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas. No Brasil, a Lei nº 13.344/2016 estabeleceu, na mesma data, o Dia Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.

O que é de fato o tráfico de pessoas, as formas de aliciamento e as consequências?

O Ministério da Justiça assim o define: "Trata-se de crime de alta complexidade, que envolve fatores econômicos, sociais, culturais e psicológicos e que, igualmente, demanda a atuação coordenada de diversas instituições do poder público, da sociedade civil, de organismos internacionais e até mesmo do setor privado".

O tráfico não resulta apenas em exploração sexual, mas também no trabalho escravo, a remoção e comercialização de órgãos e o casamento servil.

Tudo isto acontece no mundo todo, tanto com crianças, jovens, mulheres e também homens e travestis. É preciso conhecer as diversas formas deste crime, como também as leis e políticas voltadas para o seu enfrentamento.

Como combater o tráfico

A informação e formação das pessoas constituem o primeiro recurso para o combate a este tipo de exploração. Depois, vem a prevenção, com o acesso a direitos fundamentais, direito à educação, aos serviços de saúde, emprego e renda, como também a atenção e proteção às vítimas e potenciais vítimas, a repressão e responsabilização dos criminosos.

Foto: Site Rede Um Grito Pela Vida

Em 2006, o Brasil lançou a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e em seguida o 1º e o 2º Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em 2008 e 2013, respectivamente. Esses documentos estão disponíveis no site do Ministério da Justiça, com outras informações úteis sobre o tema, os atores envolvidos no seu enfrentamento e os atuais estudos.

Nestes 10 anos, o Brasil incluiu agendas de diferentes órgãos do executivo, como o Ministério da Justiça, a Secretaria de Política para as Mulheres, a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério de Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social, e a Igreja.

Rede Um Grito pela Vida

A Rede Um Grito pela Vida foi criada em 30 de março de 2007 com o apoio de 28 religiosas que, depois de um curso, se viram impelidas a lutar contra essa chaga social que vitima principalmente jovens mulheres e crianças. 

Imagem: Site Rede Um Grito Pela Vida

Atualmente, este trabalho conta com a colaboração de mais de 300 religiosos e religiosas de diversas congregações que combatem a exploração sexual, o trabalho escravo, a venda de órgãos, a servidão doméstica, a mendicância e o tráfico para atividades ilícitas. 

Entre essas realidades, a Rede atua mais incisivamente no tráfico para fins de exploração sexual, com especial atenção às mulheres, crianças, adolescentes e juventudes, por ser a modalidade e público de maior incidência.

Duas Conferências da Igreja – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) – agem neste campo pela Rede Um Grito pela Vida, que, por sua vez conta com o apoio do Papa Francisco.

O site traz informações sobre as inúmeras atividades desenvolvidas por esta urgente e necessária pastoral.