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De acordo com o dicionário, refugiado “é alguém forçado a abandonar seu país de origem para escapar de guerras, conflitos, violência ou perseguições graves. Ao contrário de migrantes comuns, eles não podem retornar para casa com segurança e necessitam de proteção internacional e legal”.
Além dos riscos elencados como causas da fuga, teríamos atualmente de acrescentar os extremos climáticos, tais como tempestades, estiagens, nevascas, inundações, entre outros.
Tanto os migrantes quanto os refugiados sofrem adversidades semelhantes. Os refugiados, porém, estão sujeitos a determinadas discriminações que, no amplo espectro da violência, vão desde as diferenças políticas ou ideológicas até a origem étnica ou a confissão religiosa. Tudo isso cria tensões que inviabilizam a convivência pacífica.
Para ambas as realidades, o deslocamento em massa costuma ser compulsório. A pobreza, a guerra e as mudanças climáticas desenraizam e expulsam multidões aos milhares e milhões.
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Mas enquanto o migrante normalmente dispõe de certo tempo no sentido de se preparar para a partida, o refugiado vê-se obrigado a fugir repentinamente diante dos bombardeios, das convulsões sociopolíticas ou do cerco das forças de segurança. E isso com dois agravantes: tem de deixar às pressas terra, pátria, amigos e familiares, por um lado, e encontra-se impossibilitado de voltar, por outro. Não raro, o retorno equivale à prisão ou condenação à morte.
Desintegração da família
Semelhante diferença tende a acentuar as adversidades acima apontadas, particularmente em três aspectos decisivos da mobilidade humana forçada. O primeiro deles tem a ver com a desintegração familiar.
No fenômeno migratório, torna-se comum a dispersão dos amigos, parentes e familiares. Conflitos, clima rigoroso ou falta de oportunidades, quando batem às portas da família, obrigam os próprios membros a partir em busca de trabalho, pão e casa, para não falar de outros direitos básicos à sobrevivência e à dignidade humana.
A saída raramente tem uma direção única: cada qual busca seu destino. Porém, a esperança de reunificação familiar, sonho reiteradamente alimentado por quem se encontra em terra estrangeira, favorece muito mais o migrante do que o refugiado. Para este, o sonho de rever ou reunir a família com frequência se converte em pesadelo.
O estigma da perseguição
Em segundo lugar, se é verdade que o estigma da perseguição mantém aberta uma ferida nos migrantes e refugiados, também é certo que, nestes últimos, a ferida é bem mais profunda.
O preconceito e a intolerância mergulham suas raízes no corpo e na alma do cidadão banido. Com efeito, a chaga não poderá cicatrizar-se, enquanto permanecer de pé a ameaça de perseguição por parte das forças que o fizeram deixar o próprio país.
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Uma vez membro de outro partido, de outra religião ou de outra postura ideológica, haverá de carregar essa marca timbrada a ferro e fogo na sua existência.
Ainda desta vez, regressar pode ser sinônimo de entregar-se indefeso ao inimigo. Onde quer que o refugiado se dirija, tropeçará com os fantasmas indesejáveis do medo.
Impossibilidade do retorno
Por fim, convém sublinhar, ainda, a impossibilidade do retorno. Ela gera e nutre uma espécie de sentimento de orfandade. Em caso de fracasso na fuga, ou de se aventurar por becos sem saída, a quem apelar? É sabido e notório que os organismos internacionais como a ONU ou o ACNUR perderam força e incidência, a ponto de ter pouca margem de manobra diante do poder de certas nações e diante da economia globalizada.
O que quer dizer que, além de desenraizado, o refugiado torna-se um apátrida. Em caso de abuso dos direitos humanos, qual o Estado que se disporá a reconhecê-lo e defendê-lo? Se o país de origem o baniu por razões de segurança nacional, digamos, pelas mesmas razões o país de destino haverá de rechaçá-lo. Árvore com as raízes ao sol, sujeita à fúria dos ventos e cujo destino é murchar e morrer como filho desgarrado. Daí a necessidade de proteção.
Pe. Alfredo J. Gonçalves,cs, é sacerdote da Congregação dos Missionários de São Carlos (scalabrinianos), cujo carisma é atuar com migrantes e refugiados. Durante 5 anos, foi assessor do Setor Pastoral Social da CNBB, depois Superior Provincial e Vigário Geral na Congregação supracitada. Hoje, exerce a função de assessor do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM). Autor do livro Retratos da Metrópole, organizado pela Missão Paz.
