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Tecnologia e juventude: direitos e deveres no mundo digital

Foto: Pexels

O avanço da tecnologia trouxe mudanças significativas na forma como crianças e adolescentes interagem com o mundo. Se, por um lado, o acesso às ferramentas digitais pode promover aprendizado, socialização e criatividade, por outro, traz desafios que exigem atenção da família e da sociedade.

A utilização saudável da tecnologia está intrinsecamente ligada à garantia de direitos e ao cumprimento de deveres, conforme previsto na legislação brasileira e nos princípios de proteção integral à infância e adolescência.

Direitos digitais: conectividade com proteção

Crianças e adolescentes têm o direito ao acesso à tecnologia, sendo ela um instrumento de desenvolvimento educacional, cultural e social. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) asseguram a promoção de condições que favoreçam a inclusão digital, especialmente em contextos de desigualdade social.

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Contudo, esses direitos devem ser acompanhados de medidas protetivas, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dados pessoais de crianças, por exemplo, só podem ser tratados com o consentimento expresso dos pais ou responsáveis, e o uso das informações deve estar alinhado ao melhor interesse do menor.

Além disso, o acesso à internet deve ocorrer em ambientes seguros, livres de conteúdos impróprios ou que incentivem comportamentos prejudiciais, como violência ou discriminação.

Plataformas digitais têm a obrigação de implementar mecanismos para proteger esse público, mas a supervisão dos responsáveis é indispensável.

Deveres no uso da tecnologia: educação e responsabilidade

Se as crianças têm o direito de acessar a tecnologia de forma segura, também possuem deveres que devem ser ensinados e supervisionados pelos pais ou responsáveis.

Entre eles está o uso ético das ferramentas digitais, respeitando as regras de convivência no ambiente online, como evitar práticas de cyberbullying, disseminação de fake news ou uso inadequado das redes sociais.

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A família desempenha um papel fundamental na orientação sobre os limites e as responsabilidades no uso da tecnologia. Por exemplo, estabelecer horários para uso de dispositivos eletrônicos, acompanhar os conteúdos acessados e dialogar sobre os riscos do ambiente digital são medidas que promovem o uso consciente.

Da mesma forma, a escola pode atuar como parceira, educando sobre cidadania digital e incentivando o pensamento crítico.

Outro dever importante, ainda que implícito, é o de preservar a própria privacidade. As crianças e adolescentes precisam ser orientados a não compartilhar informações pessoais, fotos ou vídeos sem autorização. Essa conscientização é essencial para prevenir exposições indesejadas e situações de risco.

Um equilíbrio necessário

Os desafios do uso da tecnologia por crianças e adolescentes exigem um equilíbrio entre direitos e deveres, com a participação ativa da família, da escola, do Estado e das próprias plataformas digitais.

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A criação de um ambiente virtual mais seguro e ético só será possível se todos os envolvidos entenderem suas responsabilidades e agirem em prol do bem-estar da juventude.

Em última análise, a tecnologia não deve ser vista como uma ameaça, mas como uma ferramenta poderosa que, quando usada de forma consciente e orientada, contribui para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, preparando-os para os desafios de um mundo cada vez mais conectado.

Gabriel Carvalho dos Santos, mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU). Advogado empresarial. Contato: [email protected].

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