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Em 2008, a República Federativa do Brasil, representada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a Igreja Católica, representada pelo Papa Bento XVI, assinaram um importante documento cristão e jurídico: o Acordo Brasil – Santa Sé, formalizado pelo Decreto Federal nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010.

Um instrumento de diálogo e cooperação

O acordo representa um marco jurídico e um sinal do compromisso com o bem comum. Ele reafirma a laicidade do Estado não como distanciamento, mas como um princípio que permite o diálogo fraterno entre instituições.

Fruto da evangelização no Brasil, o documento exemplifica como o diálogo generoso pode fortalecer o compromisso com a dignidade humana. Trata-se de um acordo bilateral que respeita a Constituição e as leis infraconstitucionais, sem gerar conflitos com a estrutura do Estado.

Independência e colaboração

O compromisso entre Brasil e Santa Sé garante independência e soberania a ambas as partes, ao mesmo tempo que promove a cooperação mútua. Um exemplo claro é a atuação da Igreja em pastorais de rua, assistência carcerária e atendimento hospitalar, contribuindo para o bem-estar social.

Ao aceitar esse diálogo, o Estado brasileiro reforça a diplomacia da paz. A liberdade religiosa é assegurada para todos os credos, sem impor unanimidade, mas incentivando o respeito e a convivência harmoniosa.

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Um acordo que deve ser aplicado

Mais do que um documento a ser reescrito, o Acordo Brasil – Santa Sé precisa ser plenamente aplicado. A Igreja e o Estado coexistem no mesmo território e podem atuar juntos em prol do bem comum.

Em 2023, celebramos 15 anos desse compromisso. Nada mais justo do que comemorar essa data simbólica: as bodas de cristal de um pacto que fortalece o respeito e a cooperação entre Igreja e Estado no Brasil.

Que tal, vamos festejar? 

Claudia Maurício Silva é advogada, doutoranda em Direito Canônico.