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Casos de bullying e de violência nas escolas têm aumentado significativamente. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram um aumento de 50% em 2023. Crianças e adolescentes representam 74% do total de casos.
Conforme dados do Disque 100, as principais violências no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.
No Brasil o termo bullying começou a ganhar destaque no início dos anos 2000, na medida em que a sociedade se tornou mais consciente dos seus efeitos prejudiciais sobre o bem-estar e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O assunto é tão sério que gerou a aprovação da Lei 14.811/2024, de 12 de janeiro de 2024. A partir de agora, quem cometer bullying ou cyberbullying poderá ser multado ou até preso.
Bullying é crime
Antes, a legislação brasileira não estabelecia uma punição específica para esse tipo de conduta. Com a nova lei, as regras se tornaram mais claras, facilitando o trabalho das autoridades e a investigação. Veja outras importantes inovações da nova lei:
- medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, sejam eles públicos ou privados;
- estabelece diretrizes para uma política nacional que visa prevenir e combater o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes;
- alterou a Lei dos Crimes Hediondos para introduzir penalidades mais severas para crimes praticados em instituições de educação básica, como o homicídio e o sequestro;
- alterou o Código Penal para criminalizar o bullying, que pode ensejar pena de multa, se a conduta não constituir crime mais grave e o cyberbullying, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa, se a conduta não constituir crime mais grave;
- estabelece que é responsabilidade do Poder Público local desenvolver protocolos em conjunto com órgãos de segurança pública e de saúde, visando estabelecer medidas de proteção contra qualquer forma de violência no âmbito escolar;
- institui a obrigatoriedade de instituições sociais que recebem recursos públicos exigirem e manterem certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os colaboradores, visando garantir a segurança das crianças e adolescentes;
- estabelece pena para o pai, mãe ou responsável legal que, de forma dolosa, deixar de comunicar à autoridade pública o desaparecimento de criança ou adolescente.
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Violências cotidianas
O relatório “Ataques às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental”, de autoria do Grupo de Trabalho de Especialistas em Violência nas Escolas do Ministério da Educação afirma: “A violência nas escolas no Brasil é um fenômeno complexo e multifacetado, influenciado por uma série de fatores como desigualdades sociais, políticas educacionais inadequadas, sucateamento das estruturas escolares e desvalorização dos profissionais da educação. Esse tipo de violência é frequentemente praticado por alunos e ex-alunos, como uma reação a fracassos e violências cotidianas”.
Francine Marciano de Souza. Foto: Arquivo Pessoal
A advogada, educadora parental e idealizadora do perfil @antibullyingbrasil, Francine Marciano de Souza, ensina educadores a intervirem de forma eficaz contra o bullying no ambiente escolar. Ela explica que embora não haja um mapeamento unificado dos casos de bullying no Brasil, todos os autores desses ataques sofriam bullying, exclusão ou humilhação na escola.
Agir de forma eficaz
Diante deste contexto, como fica o papel dos professores? Como é possível ajudar? “É importante ouvir as crianças e adolescentes, estar disponível para ajudá-los a lidar com as dinâmicas de convivência no cotidiano escolar, para que aprendam a ser mais assertivos e éticos”, afirma a advogada.
Segundo ela os professores devem atuar nos três pilares do enfrentamento desse fenômeno social:
1) educação: realizar atividades que fomentem o respeito mútuo e convivência saudável;
2) prevenção: promover um ambiente escolar positivo e inclusivo, além de estar atentos aos sinais de bullying e cyberbullying entre os alunos para oferecer suporte emocional e pedagógico às vítimas;
3) intervenção efetiva: agir imediatamente para interromper comportamentos agressivos e restabelecer o senso moral aos autores e aos espectadores, que validam os comportamentos agressivos, por medo de ser vítima ou por não saber o que fazer.
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Pais e professores
Um professor atento e que sabe agir nessas três frentes, transforma o ambiente escolar e é capaz de interferir no destino emocional de seus alunos. Já a orientação para os pais é manter uma comunicação aberta com seus filhos, além de fortalecer a autoestima das crianças e adolescentes.
“Mantenham uma comunicação com a escola e intercedam quando necessário. Ensinem aos seus filhos estratégias de enfrentamento e monitorem o uso da internet. Sejam um modelo positivo de comportamento de respeito, empatia, resolução pacífica dos conflitos em seu próprio relacionamento e com os outros”, finaliza Francine Marciano de Souza.
Juliana Borga é jornalista, três vezes vencedora do Prêmio Dom Hélder Câmara de Imprensa. É mãe coruja da Helena e adora escrever sobre temas que colaboram para um mundo mais humano e solidário. Instagram: @juborgajornalista
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